Estratégia de implementação da Logística Reversa no Estado de São Paulo
Em 2011 a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a CETESB decidiram estabelecer uma estratégia de
médio-longo prazo para
implantação da logística reversa no estado.
Tendo como premissa o fato de: ter uma legislação anterior à federal; possuir condições de infraestrutura,
oferta
de serviços e densidade de geração acima das médias nacionais; e estar sob forte demanda da sociedade (por meio
dos municípios, de entidades da sociedade civil e do próprio setor privado, e do Ministério Público) para
avançar,
o Governo do Estado estabeleceu uma ação paralela à do Governo Federal para o assunto.
O desenho desta estratégia considerou que a implementação da logística reversa possui forte interferência na
ordem econômica, e por isso mesmo precisaria ser gradual e progressiva. Adicionalmente, era preciso contemplar
os
avanços já obtidos na logística reversa de alguns produtos, e assim deveria começar reconhecendo programas e
iniciativas já existentes. Por fim, precisaria assumir que grande parte do conhecimento sobre as cadeias
produtivas e de distribuição / comercialização está no setor privado e, portanto, seria fundamental dar a
oportunidade destes em apresentar propostas consideradas técnica e economicamente viáveis.
Desta forma desenhou-se uma estratégia de 15 anos, para o período 2011-2025, composta de três fases:
Fase 1 – 2011 a 2015: colocar em prática programas piloto – com indústria e importadores;
Fase 2 – 2015 a 2021: ampliar gradualmente para toda indústria e incluir o comércio e os municípios; e
Fase 3 – 2021 a 2025: consolidar os avanços na legislação.
Vale destacar que, em um contexto mais amplo, a responsabilidade pós-consumo pretende ir além da logística
reversa, induzindo melhorias nos próprios produtos e embalagens (ecodesign) que reduzam custos e levem à redução
na geração dos resíduos. São exemplos desse tipo de ação preventiva a minimização de embalagens, o uso de
materiais recicláveis e reciclados, o projeto para facilitar a desmontagem, dentre outras estratégias.
Neste sentido, a SIMA e a CETESB têm buscado parcerias com entidades da sociedade civil e do setor privado,
principalmente dentro do conceito de Economia Circular. Este conceito propõe um “redesenho” da economia, visando
transformar os fluxos de matéria e energia em ciclos fechados, por meio do retorno dos resíduos para reuso,
reciclagem ou outras formas de reaproveitamento. Neste sentido algumas publicações já estão disponíveis, e em
breve outras deverão ser lançadas.
Saiba mais.
